Enquadramento

A Bússola - Be a Place, LDA, pessoa coletiva n.º 513684093, com sede no Edifício Feira Park, Sala 2.4, Rua do Feira Park n 50, 4520-632 Santa Maria da Feira, Portugal, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados pessoais, está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website www.bussola.com.pt e em cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara estar consciente e aceitar os termos desta Política de Privacidade.

1.
Dados pessoais tratados e finalidades

Para efeitos desta política, consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. A Bússola apenas recolhe os dados estritamente necessários, tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, e não tratados de forma incompatível com essas finalidades.

Em função da interação do utilizador com o website e dos formulários disponíveis, os dados tratados podem incluir nome, email, telefone, organização, função, país e outros dados relacionados com pedidos de informação, candidaturas a projetos, subscrições de comunicações, inscrições em eventos e conteúdos enviados pelo utilizador.

As finalidades principais do tratamento são:

a) gestão de pedidos e apoio ao utilizador, incluindo resposta a questões, pedidos de informação e contactos institucionais;

b) gestão de inscrições em atividades, eventos e programas, incluindo comunicações operacionais, confirmação de presença e informações logísticas;

c) comunicações institucionais e de marketing, quando exista base legal adequada, incluindo o envio de newsletters, convites e informações sobre projetos e oportunidades, com possibilidade de oposição a qualquer momento;

d) gestão de candidaturas e participação em projetos, incluindo cooperação europeia, produção cultural, programação artística, consultoria e processos de mediação;

e) gestão do website e melhoria contínua, garantindo segurança, desempenho e prevenção de abusos;

f) cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos, incluindo resposta a autoridades públicas quando legalmente exigido.

2.
Fundamentos jurídicos do tratamento

Os tratamentos referidos assentam, consoante o caso, em uma ou mais das seguintes bases legais:
a) execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando o utilizador solicita serviços ou participa em atividades;
b) interesse legítimo na gestão eficiente do website, na melhoria dos serviços, na segurança da informação e na comunicação institucional;
c) consentimento do titular dos dados, designadamente para o envio de comunicações de marketing e utilização de cookies;
d) cumprimento de obrigação jurídica aplicável à Bússola.

3.
Recolha de dados e origem

Os dados são recolhidos diretamente junto do utilizador através de formulários do website, inscrições em eventos, candidaturas, subscrições de newsletters e outras interações, podendo, pontualmente, ser obtidos em contexto de iniciativas públicas ou parcerias, sempre com base legal adequada.

Os campos assinalados como obrigatórios são indispensáveis à prestação do serviço solicitado. A falta desses dados pode impedir o tratamento do pedido.

4.
Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, sem prejuízo de prazos legais específicos e de prazos necessários ao exercício ou defesa de direitos.

Em termos gerais:
• pedidos de contacto são conservados até 24 meses após a conclusão do pedido;
• dados de participação em eventos e projetos são conservados até ao termo das obrigações contratuais e de reporte;
• dados de comunicação e marketing são conservados enquanto o consentimento se mantiver válido ou até oposição do titular.

5.
Comunicação de dados a terceiros e subcontratantes

A Bússola pode recorrer a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, para apoio técnico, alojamento, envio de comunicações e gestão de eventos. Estes tratam dados pessoais apenas segundo instruções da Bússola e mediante medidas de segurança adequadas.

Quando necessário ao cumprimento de finalidades legítimas, os dados podem ser partilhados com parceiros de consórcio, autoridades públicas ou entidades financiadoras, sempre com base legal adequada e de acordo com o princípio da minimização de dados. Em nenhum caso os dados pessoais são vendidos ou cedidos para fins comerciais.

6.
Transferências internacionais

Se ocorrerem transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Bússola assegura que estas decorrem em conformidade com o RGPD, mediante a existência de garantias adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

7.
Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:

• aceder aos seus dados pessoais;
• solicitar a sua retificação ou apagamento;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento;
• solicitar a portabilidade dos seus dados;
• retirar o consentimento, quando aplicável.

O utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, pode contactar:

Email: geral@bussola.com.pt

Telefone: +351 965 486 221

Morada: Bússola - Be a Place, LDA, Edifício Feira Park, Sala 2.4, Rua do Feira Park n 50, 4520-632 Santa Maria da Feira, Portugal

A Bússola poderá solicitar elementos que permitam verificar a identidade do requerente.

8.
Segurança da informação

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo controlos de acesso, encriptação e práticas de minimização.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune; o uso do website implica aceitação deste risco residual.

9.
Informações não pessoais recolhidas automaticamente

Ao aceder ao website, podem ser recolhidas automaticamente informações técnicas e de utilização (como tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de visita e endereço IP truncado) exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria da experiência de navegação. Estes dados não permitem a identificação direta do utilizador.

10.
Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, melhorar a navegação e, quando aplicável, realizar métricas e personalizar conteúdos.

O utilizador pode configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, sabendo que isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

11.
Redes sociais e conteúdos de terceiros

O website pode incluir ligações para redes sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn, X, YouTube, entre outras). A interação do utilizador com estas plataformas rege-se pelas políticas próprias de cada serviço. A Bússola não controla essas plataformas nem é responsável pelo tratamento de dados realizado por terceiros.

12.
Ligações a outros websites

O website pode conter hiperligações para sites de terceiros. A Bússola não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos nem pelas políticas de privacidade desses sites. Recomenda-se a leitura das políticas aplicáveis a cada página externa.

13.
Atualizações desta política

A Bússola poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, designadamente em resultado de alterações legislativas ou de evolução tecnológica. A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da data da última atualização.